Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento de dados

A ProAlojamento® é uma marca registada da empresa SkyWeb – Tecnologias de Informação, Unipessoal Lda, com sede em Avenida do Brasil, nº 1, 9º Andar, 1749-008 Lisboa, NIPC 513303804, sendo a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais ou exercício de direitos ao abrigo do RGPD, o utilizador poderá contactar a ProAlojamento através do endereço de e-mail suporte@proalojamento.com, indicando no assunto “RGPD”.

Recolha e registo de dados

A ProAlojamento recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários à prestação dos seus serviços. Os dados são fornecidos voluntariamente pelos clientes e utilizadores e tratados de forma automatizada, destinando-se, nomeadamente, à criação e gestão da conta de cliente, gestão dos serviços contratados, faturação, comunicações operacionais, pedidos de suporte técnico, cumprimento de obrigações legais e garantia da segurança dos sistemas.

Os dados pessoais recolhidos enquanto responsável pelo tratamento podem incluir, entre outros, nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada, dados fiscais e informação de faturação.

Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com os respetivos fundamentos legais:
– Execução de contrato e diligências pré-contratuais, para prestação dos serviços solicitados;
– Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
– Interesse legítimo da ProAlojamento, designadamente para fins de segurança, prevenção de fraude e melhoria dos serviços;
– Consentimento do titular dos dados, quando aplicável, nomeadamente para comunicações comerciais.

Tratamento de dados no âmbito dos serviços de alojamento

No contexto da prestação de serviços de alojamento web, servidores e serviços associados, a ProAlojamento atua, regra geral, como subcontratante (Data Processor), tratando dados pessoais por conta do cliente, que atua como responsável pelo tratamento (Data Controller).

O tratamento destes dados rege-se pelo Data Protection Agreement (DPA) da ProAlojamento, disponível para consulta no website, o qual define as responsabilidades e obrigações de ambas as partes nos termos do RGPD.

Alteração e atualização de dados

O cliente pode, a qualquer momento, aceder, alterar ou atualizar os seus dados pessoais através da respetiva área de cliente disponível no website da ProAlojamento. Sempre que necessário, poderá também solicitar a correção dos seus dados através do suporte técnico.

É da responsabilidade do cliente garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

Whois de domínios

No registo de um domínio, os dados do cliente serão associados ao mesmo enquanto titular ou contacto administrativo, de acordo com as regras e políticas das entidades competentes, nomeadamente a ICANN, EURid e DNS.PT.

Os dados associados ao domínio poderão ser publicamente acessíveis através de serviços de WHOIS, salvo nos casos em que a extensão do domínio aplique mecanismos de ocultação de dados ou quando o cliente subscreva um serviço adicional de proteção de privacidade, quando disponível.

A ProAlojamento não é responsável pelas políticas de divulgação de dados definidas pelas entidades gestoras das extensões de domínio.

Cookies e dados de navegação

O website da ProAlojamento utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência do utilizador e recolher informação estatística. Os cookies não essenciais apenas são utilizados mediante consentimento do utilizador.

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

Localização do tratamento de dados

Os dados pessoais dos clientes tratados pela ProAlojamento enquanto responsável pelo tratamento, nomeadamente dados de contacto, dados de conta e informação de faturação, encontram-se armazenados e processados em datacenters localizados em Portugal e na Alemanha.

Os dados pessoais tratados pela ProAlojamento por conta dos clientes, no âmbito dos serviços de alojamento e infraestrutura (conteúdos de websites, bases de dados, correio eletrónico, aplicações e dados técnicos), podem ser armazenados e processados em diferentes localizações, conforme previsto no Data Protection Agreement (DPA) e de acordo com o serviço contratado.

Sempre que o tratamento de dados implique transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são assegurados os mecanismos legais adequados em conformidade com o RGPD.

Conservação e eliminação de dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos da ProAlojamento em eventuais situações de litígio.

Após o termo dos prazos legais aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura. O titular dos dados poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, desde que tal não colida com obrigações legais de conservação.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados e à retirada do consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá ser efetuado através de contacto para suporte@proalojamento.com, podendo ser solicitada informação adicional para verificação da identidade do titular.

Segurança dos dados

A ProAlojamento implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo mecanismos de segurança, monitorização contínua, isolamento de contas, atualizações regulares e boas práticas de hardening.

Autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.