Termos de Serviço

Validade da Informação Pessoal
O cliente garante que a informação de contacto fornecida pelo mesmo se encontra correcta e será mantida sempre devidamente actualizada. De modo a ser mantido um registo de todos os contactos efectuados com o cliente será utilizado o endereço de email fornecido pelo mesmo para contactos entre o cliente e a ProAlojamento. É da responsabilidade do cliente fornecer um endereço de email de contacto válido e que não se encontre directamente alojado através dos serviços da ProAlojamento.

Emails em Massa
De modo a salvaguardar o correcto funcionamento do serviço de email, todos os planos de alojamento web estão sujeitos a um limite de utilização razoável de 10.000 envios de email por mês. Não é permitido o envio de Spam através dos serviços da ProAlojamento. É considerado Spam todo o tipo de envio de mensagens de email de conteúdo comercial, enviado sem ter sido previamente solicitado pelos respectivos destinatários. O envio de newsletters ou mailing lists deverá ser apenas efectuado para destinatários que se tenham previamente inscrito nas mesmas através do website correspondente ao domínio de onde estas são enviadas.

Conteúdo Alojado
Os planos de alojamento web destinam-se exclusivamente ao alojamento de páginas web, respectivas bases de dados e contas de email dos domínios associados. Os planos de alojamento web não deverão ser utilizados para o alojamento de repositórios de Ficheiros, Vídeos e/ou Backups. É proibida a utilização dos seguintes sistemas/ficheiros nos servidores da ProAlojamento: Vírus, Malware, Exploits, Cracks, Nukers, Flooders, Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks, Proxys, Torrents, Warez, Image Hosting Scripts e/ou qualquer outro tipo de ficheiro e/ou sistema que possa comprometer o correcto funcionamento dos serviços.

Conteúdos Ilegais
A ProAlojamento não autoriza o alojamento de conteúdo adulto ou erótico nos seus servidores. Tanto material alojado como Links remetendo para outros locais onde exista pornografia são completamente proibidos. Todos os sites que não cumpram esta norma serão fechados e removidos sem aviso prévio.

Utilização Indevida
O cliente não devera tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar outro tipo de acções que possam comprometer o correcto funcionamento dos serviços prestados pela ProAlojamento. A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, é pessoal e intransmissível. O cliente não deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website. Não é permitida a criação de tarefas agendadas (cron jobs) com um intervalo inferior a 15 minutos. A utilização de espaço em disco por bases de dados não poderá exceder os 5 GB. Não é permitido o alojamento de mais de 200.000 inodes. Não é permitido correr queries MySQL com uma duração superior a 30 segundos. Não é permitida a utilização intensiva de qualquer tipo de recurso nos servidores da ProAlojamento por parte da conta de alojamento web contratada pelo cliente. Caso esta situação se verifique a conta de alojamento web em questão poderá ser limitada ou suspensa, dependendo da gravidade da situação em causa.

Contas de Revenda
É expressamente proibida a criação de contas de alojamento grátis com os planos de Revenda. É igualmente proibida a oferta de períodos grátis de teste de contas ou equivalentes. Os Revendedores deverão certificar-se que os seus clientes respeitam os termos previstos na ProAlojamento. No caso de desrespeito das regras referidas as contas em causa serão automaticamente suspensas sem aviso prévio.

Reserva de Domínios
As encomendas de domínios através do website da ProAlojamento constituem apenas o processo de candidatura aos registos dos respectivos domínios e não garantem de forma alguma a reserva dos domínios mesmo após o pagamento das respectivas encomendas. A ProAlojamento não se responsabiliza se os domínios encomendados e já pagos pelo cliente forem registados por terceiros através de outras entidades devido ao cliente ter fornecido informações de contacto inválidas, ocorrerem problemas de ordem técnica no mecanismo de registo de domínios ou por qualquer outro motivo.

Renovação de Domínios
Após um domínio expirar o mesmo é desactivado pela entidade registrar e ainda poderá ser normalmente renovado nos 30 dias seguintes. Após este período de 30 dias os domínios entram no Período de Redenção que dura 40 dias e onde apenas poderão ser restaurados mediante o pagamento da taxa de restauro. Após o Período de Redenção os domínios são libertados para novo registo público e poderão ser registados por terceiros. Os domínios .EU são colocados imediatamente em Período de Redenção após a sua expiração. Os domínios .PT não dispõem de Período de Redenção, ficando imediatamente disponíveis para registo público ao fim de 30 dias. A ProAlojamento não se responsabiliza por eventuais falhas nos processo de renovação automática dos domínios que possam culminar no registo dos domínios por terceiros. Estas falhas poderão dever-se a dados de contacto inválidas, situações irregulares dos domínios, falhas técnicas nos mecanismos de renovações automáticas dos domínios ou qualquer outro motivo.

Direito de Admissão
A ProAlojamento reserva-se ao direito de recusar a abertura de contas nos seus servidores, como também a prestação de qualquer serviço sem ter de apresentar motivo para tal.

Pagamentos
O cliente será notificado por email quinze dias antes do dia de renovação dos serviços contratados e disponibilizará deste período para regularizar os seus pagamentos através da respectiva Área de Clientes. Após este período os serviços serão suspensos e a renovação tardia dos mesmos apenas poderá ser efectuada quando indicado pela ProAlojamento.

Preço
Durante o período inicial, o preço será aquele que foi contratado. Em caso de renovação, o preço a pagar pelo cliente será aquele que estiver publicado no site da ProAlojamento na data da renovação.

Reembolsos
Nenhum dos pagamentos efectuados aquando da subscrição do serviço é reembolsável, salvo casos devidamente assinalados. Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o cliente será compensado com serviços prestados pela ProAlojamento.

Garantia de Satisfação
A ProAlojamento oferece Garantia de Total Satisfação na subscrição de todos os seus planos de alojamento, num período de até trinta dias a contar a partir da data da subscrição do produto. Caso o cliente não esteja totalmente satisfeito com os serviços prestados pela ProAlojamento, esta compromete-se a devolver a totalidade do dinheiro gasto pelo cliente na subscrição desse plano de alojamento. Os domínios não têm qualquer tipo de garantia, uma vez que estando registados não podem ser sujeitos a um cancelamento. Caso o cliente tenha adquirido um domínio grátis na aquisição do seu plano de alojamento, o valor deste será descontado ao seu preço normal do valor total a devolver ao cliente. Os domínios abrangidos por esta situação continuarão a ser propriedade do cliente pelo período do seu registo. Após aplicada a devolução do dinheiro prevista pela garantia de satisfação a conta de alojamento do cliente será terminada. Caso a conta do cliente seja cancelada devido ao incumprimento das regras previstas neste documento a garantia de satisfação prevista deixa de ter efeito.

Cancelamento de Serviço
A ProAlojamento suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra as regras descritas neste documento, sem que o cliente tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização. Dependendo da gravidade do assunto, a conta poderá ser automática suspensa ou o cliente receber um aviso com um prazo para colocar a sua conta de acordo com os parâmetros estabelecidos.

Cópias de Segurança
Embora a ProAlojamento realize cópias de segurança diárias de todo o conteúdo alojado nos seus servidores, o cliente é responsável por manter cópias de segurança do conteúdo alojado na sua conta de alojamento no seu computador local. A Proalojamento não poderá ser responsabilizada por uma eventual perda de informação.

Paragem temporária de serviços
A ProAlojamento reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente através da Área de Clientes ou via email, para operações de manutenção e/ou outro tipo de operações que julgue necessárias. A interrupção dos serviços demorará o tempo necessário até que todas as operações estejam concluídas.

Protecção de Dados
Todos os clientes deverão saber o que são Direitos de Autor bem como respeita-los para sua protecção e segurança do seu trabalho.

Site PRO
Nos planos de alojamento onde o Site PRO é incluído, é permitido o alojamento de até 20 websites desenvolvidos com o Site PRO.

MIGRAÇÃO GRATUÍTA DE CONTEÚDO
A oferta de transferência de conteúdo apenas é válida para novas subscrições de planos e para transferências de conteúdos de outros provedores para os nossos serviços. Caso o seu anterior provedor não utilize o sistema cPanel a transferência terá de ser efectuada manualmente, sendo nestes casos a oferta limitada à transferência de 1 website e respectiva base de dados e de até 5 contas de email via IMAP. A migração manual de conteúdo adicional terá o custo de 20 Euros + IVA por website e 10 Euros + IVA por conta de email.

Lacunas
Qualquer situação omissa nestas Condições Gerais será resolvida pela administração da ProAlojamento.

Outros
A ProAlojamento reserva-se ao direito de alterar este documento, bem como o tarifário e serviços, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.